Processo 155139/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 17:27
Autuado em 29/03/2011 17:27
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1126/2012 da Segunda Câmara, de 03/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1126/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão   1126/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Interessado PAULO LUIZ DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 12:29 AR de devolução dos autos físicos
24/01/2012 08:27 Juntada de AR ofício 1934/11-OCN-DCM
28/12/2011 15:37 do Protocolo 751410/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1934/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 998/2012
03/05/2012 394 Acórdão nº 1126/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2770/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7705/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 11:29 DP  
22/05/2012 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 998/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1126/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 714/2012 -
12/04/2012 15:36 GCCMNS  
11/04/2012 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 328/2012 -
22/03/2012 15:19 GCCMNS  
14/03/2012 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1439/2012 -
14/03/2012 12:21 SMPjTC Parecer nº 3216/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Terra Roxa. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade.
12/03/2012 15:48 DCM  
12/03/2012 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 467/2012 -
03/02/2012 09:11 SMPjTC Despacho nº 24/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Encaminhamento à Diretoria de Contas Municipais para análise do contraditório.
08/12/2011 15:41 DCM Instrução nº 185/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2011 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1934/2011 -
08/12/2011 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2770/2011 -
07/12/2011 11:24 DCM  
07/12/2011 08:31 GCCMNS  
09/07/2011 15:49 DCM Instrução nº 3188/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2011 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7705/2011 -

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